Artigo

A nossa voz na Assembléia

A capital do Oeste potiguar sempre foi conhecida pelo seu pioneirismo, pelo seu vigor econômico e pela sua força política. Notadamente não poderemos passar a limpo pouco mais de 300 anos de história neste pequeno texto, mas vamos nos deter nos últimos 20 anos, quando presenciamos o ocaso da representatividade política de Mossoró.

No final dos anos 90 do século passado, tivemos um parlamento estadual com quatro deputados oriundos daqui: Ruth Ciarlini, Frederico Rosado, Francisco José e Sandra Rosado. No parlamento federal, uma média mantida de três cadeiras.

É sabido que cada eleição tem sua dinâmica, as peças se movimentam muito rápido e a grande incógnita é sempre em quem o eleitor vai votar. Conquistar voto não é tarefa das mais fáceis. E nessa corrida de 2014 tivemos dissabores porque vimos a derrocada de nossa representatividade política tanto na Assembléia Legislativa como na Câmara Federal.

Mossoró não elegeu nenhum deputado estadual e, muito arduamente, elegeu um federal. O prefeito Silveira Júnior apoiou um candidato que não tinha e não tem qualquer afinidade com o município, o Dr. Galeno Torquato, ampliando o nosso prejuízo político-eleitoral.

Mas no meio desse “naufrágio” do ano passado, eis que de onde menos se espera surge um político habilidoso e identificado com nossa cidade, disposto a reduzir esse déficit. Trata-se do deputado Manoel Cunha Neto, o Souza (PHS).

A eleição de Souza trouxe um alento para Mossoró. Mesmo sendo de Areia Branca, cidade na qual já foi prefeito, Souza sabe que ajudando Mossoró estará ajudando o seu entorno, pois somos cidade-pólo.

Como todos sabem, Mossoró possui o hospital de referência que é o nosso regional “Tarcísio Maia”, que mesmo sofrendo com os problemas que atingem o setor, a duras penas atende não só aos que aqui moram, mas a região Oeste, outras regiões e até outros Estados.

E em uma atitude inédita (pelo menos para mim!), dentro das emendas ao orçamento que lhe cabem como parlamentar, o deputado Souza, resolve destinar a integralidade das emendas para o HRTM. Estamos falando de investimento na ordem de R$ 1.800.000,00. Isso mesmo, um milhão e oitocentos mil reais para aplacar a dor e o sofrimento de milhares de pessoas que precisam do “Tarcísio Maia”.

            Não tivéssemos Souza neste momento, Mossoró estaria não só sem representatividade na Assembléia Legislativa do RN, mas sem uma voz a clamar ajuda para os mais necessitados e humildes. E que continue assim, trabalhando e avançando...

EMERSON LINHARES é Bacharel em Direito, Presidente de Honra do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) de Mossoró e Diretor de Jornalismo e Programação da Rádio Difusora

Benefício

Governador entrega 403 casas do programa Minha Casa Minha Vida em Macaíba

O Governador Robinson Faria participou nesta segunda-feira, 17, da entrega de 403 residências a famílias de baixa renda no município de Macaíba. O Residencial Campinas integra o programa habitacional Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal e foi construído em parceria com a prefeitura municipal e Governo do Estado. As residências têm dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. A infraestrutura conta com ruas pavimentadas e saneamento básico realizado pelo Governo do Estado através da Caern. Na solenidade o Governador Robinson Faria destacou a importância da casa própria para as famílias que antes moravam em condições inadequadas. “Aqui nós temos moradias dignas, que vão melhorar a qualidade de vida de vocês”, afirmou, ao se dirigir às centenas de beneficiários e suas famílias. O Governador agradeceu a parceria com o Governo Federal e com o Banco do Brasil na construção do Residencial Campinas, ressaltou que o Rio Grande do Norte ainda tem um déficit habitacional muito grande, e  que a administração estadual está trabalhando para atender a população menos favorecida. A solenidade contou com a presença do presidente do Banco do Brasil, Alexandre Abreu, com o vice-presidente de negócios de varejo, Raul Moreira, o diretor de crédito imobiliário, Hamilton Rodrigues e com superintendente no RN, José Carlos Cavalcanti. A Secretária Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria, o prefeito de Macaíba, Fernando Cunha, vereadores, e outras autoridades também participaram do evento.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Foto: Demis Roussos

Artigo

UMA INCÔMODA ALIANÇA

Paulo Afonso Linhares

No movediço mundo da política, é sempre desejável manter uma distância segura em relação a certas pessoas, mesmo que sejam correligionárias ou simples aliadas. Isto cai como uma luva à aliança política que une Dilma Rousseff (PT) com o atual presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB). Ora, esse parlamentar carioca tem sido uma dos mais ferrenho opositores do governo Dilma, embora o seu partido seja condômino deste, porquanto o vice-presidente da República, Michel Temer, não apenas é o dirigente maior do partido de Eduardo Cunha como está investido da condição de articulador político do Palácio do Palácio do Planalto. E isto não chega a impedir que, sem trocadilho infame algum, seja este literalmente uma cunha no claudicante coração do governo Dilma.  

A verdade é que em momento algum Cunha tergiversou quanto à ojeriza que guarda não apenas relativamente à Dilma como a todos os petistas que existiram, existam ou venha a existir. É bem certo que no período de sua eleição à presidência da Câmara adoçou o discurso, dando a entender que sua relação com o Planalto seria amistosa. Coisa nenhuma! Proclamada a sua eleição, mais que depressa desceu o “cipó” de jucá nos costados da “aliada” Dilma e assim tem procedido até hoje. Eduardo Cunha tem articulado as pesadas derrotas que sofreu o governo Dilma, na Câmara dos Deputados, nos últimos sete meses.

No entanto, o deputado Eduardo Cunha, para surpresa geral da nação, anunciou nessa última sexta-feira, dia 17 de julho de 2015, que finalmente teria rompido com o governo Dilma. Todavia, deixou de lembrar que jamais foi aliado desse governo que, aliás, repita-se, também pertence ao seu partido, o PMDB, que não somente ocupa a vice-presidência da República como mantém um (enorme) balaio de cargos do primeiro escalão. Sem dúvida, a presença peemedebista no governo Dilma é bem mais impactante que a dos petistas.

E porque Cunha rompeu (sem nunca ter sido de fato aliado de Dilma)? O móvel desse “rompimento” fora a saia justa em que se meteu após a delação do lobista Júlio Camargo na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, acusando-o de ter recebido 5 milhões de dólares em propinas. Por razões mais ilógicas e obscuras, o deputado Eduardo Cunha aponta o governo Dilma como responsável por vazar de depoimentos que envolvam seu nome, sem levar em conta que a Polícia Federal tem, atualmente, uma enorme autonomia nessa matéria e não livra nem mesmo eminentes petistas, a exemplo de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro nacional do PT que, com ou sem culpa, amarga rigorosa prisão (preventiva) desde 15 de abril deste.

Mais estranho é que o consultor Júlio Camargo, que nada trem a ver com Dilma e o PT, tenha afirmado em seu depoimento à Polícia Federal que a exigência dos 5 milhões de dólares foi feita pessoalmente por Cunha parta “facilitar” a contratação de navios-sonda para a Petrobrás. E quem vazou os detalhes do depoimento do delator? Certamente alguém da própria Polícia Federal, porém, que não necessariamente teria uma vinculação com Dilma. São gravíssimas as acusações contra Cunha que igualmente fora citado em depoimentos do doleiro Alberto Yousseff.

Essa novela da Operação Lava Jato ainda vai render muito. Eduardo Cunha arma o seu jogo tendo como lastro uma enorme bancada de rebeldes deputados da base do governo Dilma, sobretudo, composta de peemedebistas, bem assim conta com generosa colaboração do que há de mais anti-Dilma na Câmara dos Deputados, inclusive, o ruidoso agrupamento tucano. E atira para todos os lado, pois, enquanto arrola o governo como responsável pela exposição negativa do seu nome, a ponto que anunciou o seu “rompimento formal” contra ele, assesta seus canhões verbais na direção do procurador–geral da República, Rodrigo Janot, que depende da boa vontade de Dilma para continuar no cargo.  

Certo é que ainda há muito combustível a ser consumido nessas refregas que ocorrem na lata cúpula do poder federal, sendo arriscado, neste momento, qualquer palpite. Vale a apreensão da espera, pois, os tempos de agora são áspero e muitas vezes incompreensíveis. Afinal, “tudo pode acontecer”, como diz a letra de balada bem conhecida que azucrina nossos ouvidos e esgota a nossa paciência. Aguardemos os próximos capítulos.

Música

Billy Paul fará show em Mossoró

O cantor Billy Paul fará diversos shows no Brasil este ano. Em agosto estará em Mossoró. O local do evento ainda não foi definido ainda, segundo o empresário Decio Cotomacio, Jr, da DC´s Produções, que está hospedado no Vitória Palace Hotel aqui na cidade.

Decisão

Plenário do TSE mantém proibição de telemarketing em campanhas eleitorais 

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu positivamente, na sessão desta terça-feira (9), a parte de uma consulta formulada pelo deputado federal Paulo Roberto Gomes Mansur (PRB-SP) sobre o serviço de telemarketing nas formas ativa e receptiva. 

Os ministros acompanharam o voto-vista do ministro Gilmar Mendes, que divergiu da relatora, ministra Luciana Lóssio, ao considerar regular somente o atendimento telefônico por parte do comitê eleitoral de um candidato para atender reclamações, esclarecer dúvidas, dar informações sobre programas de governo e plataforma política do candidato. Em sessão anterior, a relatora havia respondido positivamente a todas as perguntas feitas pelo deputado (veja abaixo). 

De acordo com o ministro Gilmar, a Resolução do TSE 23.404, que regulamentou as eleições de 2014, proibiu a realização de propaganda via telemarketing, em qualquer horário. Ao aderir ao voto do ministro, o presidente Dias Toffoli disse que a consulta, da maneira como foi feita, configura que o contato com o eleitor via telemarketing “não é o contato do partido com seu filiado ou para fazer o proselitismo ordinário, no bom sentido, do partido em relação as suas proposições”. Além da resolução do TSE, o Código Eleitoral proíbe campanhas que possam perturbar o sossego do eleitor. 

Questionamentos

Os demais questionamentos foram respondidos negativamente pela maioria dos ministros. As perguntas foram as seguintes: 

a) Considera-se regular o contato feito durante a campanha eleitoral por um comitê eleitoral através do telemarketing utilizado com intervenção humana, pedindo autorização da pessoa contatada a participar da entrevista, identificando a origem da ligação, informando o motivo do contato e respeitando horários para sua veiculação (das 09h às 21h de 2ª feira a sábado). Levantar junto ao entrevistado seus anseios, desejos e necessidades para que possa ter subsídios para melhoria na elaboração do programa de governo ou plataforma política do seu candidato? 

b) Considera-se regular o contato feito por um Comitê Eleitoral através do telemarketing utilizado com intervenção humana, identificando a origem do contato, informando o motivo da ligação e autorizado pelo entrevistado, respeitando horário de veiculação (das 09h às 21h de 2ª feira a sábado) para contatar eleitores, militantes e correligionários convidando-os para eventos, reuniões e encontros de campanha? 

c) Considera-se regular o contato feito por um Comitê Eleitoral através do telemarketing utilizado, com intervenção humana, dando o livre arbítrio ao eleitor em participar do telefonema, identificando a origem do contato, motivo da ligação e respeitando horários de veiculação (das 9h às 21h de 2ª feira a sábado) para convidá-lo a assistir ao programa de TV ou rádio no horário eleitoral gratuito de temas de seu interesse e da sua região? 

Base legal 

De acordo com o artigo 23, inciso XII, do Código Eleitoral, cabe ao TSE responder às consultas sobre matéria eleitoral, feitas em tese por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político. A consulta não tem caráter vinculante, mas pode servir de suporte para as razões do julgador. 

Fonte: http://www.tse.jus.br/noticias-tse/2015/Junho/plenario-do-tse-mantem-proibicao-de-telemarketing-em-campanhas-eleitorais

Artigo

OS DESAFIOS DO CONTRASSENSO

Paulo Afonso Linhares é Doutor em Direito, professor da Uern e Diretor-presidente da Rádio Difusora de Mossoró

Nestes dias de 2015, a nação brasileira tem como nau uma reles quenga de coco que navega por mares irados de uma crise político-institucional como há muito não se via, ademais de aliada a um péssimo desempenho da economia, tudo projetando um quadro que mostra os fortes tons do cinza das incertezas. Estamos todos nós neste barco cujo rumo ao certo não sabemos; de certeza, apenas que teremos enormes rochedos a desviar ou escolher direto a fatal opção de soçobrar nas ondas incontroláveis desse encrespado oceano de desajustes político-institucionais.  

No plano institucional, a tônica agora é a Reforma Política em curso que, todavia, reformará pouco ou quase nada. Inclusive, as primeiras votações ocorridas na Câmara Federal mostram que nem aqueles aleijões legislativos serão resolvidos, a exemplo do propalado fim das coligações partidárias nas eleições para vereador, deputados estaduais e federais. Inúmeras e unânimes eram as manifestações doutrinárias e jurisprudenciais contra as coligações nas eleições proporcionais. No próprio Congresso Nacional, esse era um dos poucos pontos de consenso (quase) absoluto. E no que resultou a votação: contra todas as expectativas esse monstrengo legislativo foi mantido à míngua dos mais de 308 votos necessários para aprovação de emenda à Constituição (236 deputados votaram contra o fim da coligação em eleição proporcional contra 206 votos a favor). Tudo obra dos conchavos capitaneados pelo presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha, que se aliou aos pequenos partidos políticos para manter a coligação proporcional, algo de enorme interesse dessas agremiações partidárias de menor expressão eleitoral. E o que era consenso passou a contrassenso, assim, como se diz, vapt-vupt.

Outros catabilhos assim acontecerão à larga nesse processo de votação da Reforma Política, cujo resultado final será, previsivelmente, a manutenção das coisas como hoje estão. O que importa mesmo para as lideranças partidárias é que determinados interesses não sejam contrariados, com a perpetuação do balcão de negócios escusos em que se transformou a política brasileira. Deveres cívicos, cidadania, prevalência da soberania popular, valores democráticos e republicanos... Nada, tudo bobagem retórica sem serventia.

Lastimável é que a crise de imaturidade política e institucional vai muito além dos lindes do Congresso Nacional: o contrassenso arrebata esta nação em muitos outros domínios. Veja-se, a propósito, a decisão do Supremo Tribunal Federal (em processo de relatoria do parcimonioso ministro Luís Roberto Barroso) acerca dos limites da fidelidade partidária: firmou o desastroso entendimento de que a mudança de partido sem justo motivo, que induz infidelidade partidária, aplica-se somente aos exercentes de cargos políticos eletivos do sistema proporcional (vereador, deputados estadual e federal): àqueles eleitos para cargos majoritários (prefeito municipal, governador estadual, presidente da República e respectivos vices, além do senador e seus suplentes) podem, sim, trocar de partido político como se troca de camisa e nada lhes ameaça os mandatos individualmente conseguidos nas liças eleitorais.

Em resumo, foi esse argumento tíbio que se transformou em razão de decidir da mais alta corte judicial do Brasil, no caso dos limites da fidelidade partidária: nos cargos eletivos do sistema de voto proporcional os mandatos pertencem aos partidos políticos cujos filiados foram eleitos, porquanto é raro que um vereador ou deputado (estadual ou federal) posse se eleger apenas com os votos que individualmente recebeu, cabendo ao conjunto partidário, inclusive com o chamado “voto de legenda”, o esforço da conquista de cadeiras parlamentares; ao revés, nas eleições de voto majoritário a conquista seria individual do candidato eleito, como se os militantes e todas as instâncias partidárias não contribuíssem para eleger um prefeito, governador ou presidente da República.  Mais enorme ilogicismo, um lamentável contrassenso que demonstra o quão imaturas são, ainda, as instituições jurídico-políticas brasileiras. E mais: esse entendimento do STF vai à contramão daquilo que fortalece o sistema partidário e coloca os partidos políticos como principais vetores da atividade política (não se poder olvidar que o partido político é uma instituição imprescindível para a vida democrática, pois, segundo afirma o insuspeito Hans Kelsen, a democracia "... requer, necessária e inevitavelmente, um Estado de partidos"). No mais, certo é que os partidos políticos perdem muito com isso que, segundo as conversas dos corredores de Brasília, teve como mote a manutenção do mandato da senadora Marta Suplicy reivindicado pelo partido pelo qual fora eleita, o PT. Está explicado, posto que dificilmente possa convencer alguém com o mínimo de bom senso.  

ORGULHO

Acari de seu Geraldo da Caern, 

a cidade mais limpa do Brasil

Quando se fala no município de Acari lembro de Seu Geraldo e da esposa dele, D. Dorinha. Eram nossos vizinhos no Abolição III. Casa da esquina da Filemon Pimenta com Chiquinho Rosado, imediações na Escola Estadual 30 de Setembro. Inclusive essa escola foi um dos meus domicílios escolares após sair do Colégio Diocesano Santa Luzia... Bons e velhos tempos...

Foi na casa de seu Geral, lembro-me bem, que assisti a derrota da Seleção Brasileira para a da Itália em 1982. Tinha oito anos. Paolo Rossi o vilão... Para quem se deliciava com o time de Telê Santana foi uma imensa tristeza.

Mas voltando a Acari de seu Geraldo, ele me dizia – e se orgulhava – de sua cidade ser considerada a mais limpa do Brasil. Orgulhava-se do açude, o Gargalheiras. E eu achava bonito ele falar dessa maneira do berço onde nasceu.

Nunca fui a Acari, mas sempre ouvi falar em sua fama agora reconhecida internacionalmente. Foi a cidade seridoense agraciada com o  InovaCidade 2015, premiação que faz parte do Smart Business América – Congress & Expo 2015, entregue a projetos e iniciativas que contribuam com a melhoria da qualidade de vida nas cidades, nas áreas de sustentabilidade, inovação tecnológica, governança, energia e mobilidade urbana.

Essa é a vida: lembranças e reconhecimentos. Copa de 82, Abolição III, 30 de Setembro, Filemon Pimenta e seu Geraldo e sua Acari, que um dia vou conhecer... Parabéns acarienses!

           

UTILIDADE PÚBLICA – A Cosern informa a suspensão no fornecimento de energia, para ampliação e o melhoramento da rede, nos dias, horários e locais a seguir:

SANTA DELMIRA – Rua Manoel Martins Gandra e adjacências, de 6h às 7h, nesta quinta-feira, dia 28 de maio.

AEROPORTO – Rua Miguel Augusto da Silveira e adjacências, de 1h30 da manhã até 17h30, nesta sábado, dia 30 de maio.

AGROVILA APODI; SÍTIO SÃO ROMÃO e adjacências – no período de 9h30 até 11h30, neste sábado, dia 30 de maio.

SANTA DELMIRA I – Rua João Simão dos Nascimento e adjacências, de 6h às 7h, neste sábado, dia 30 de maio.

CENTRO – Rua Dr. Almino Afonso e adjacências, de 13h30 até 17h30, neste domingo, dia 31 de maio.

INTEGRAÇÃO – Rua Integração e adjacências, de 6h às 7h30, neste domingo, dia 31 de maio.

SÍTIO ESTREITO e adjacências, de 7h30 às 11h, nesta segunda-feira, dia 1o de junho.

Caso o serviço seja concluído antes do horário previsto, a rede será energizada sem qualquer outro aviso. Maiores informações pelo 116.

RAPADURADAS

Ouça a Difusora em seu tablet ou smatphone. Baixe o aplicativo MyTuner Rádio: http://www.mytuner.mobi/

CALOR E MÚSICA – Mesmo com a central de ar sem funcionar, cerca de 700 pessoas compareceram ao Teatro Dix-huit Rosado ontem para conferir a performance da Orquestra Ourp Preto. Os músicos agradaram e encantaram a todos. No repertório, composições da banda The Beatles.

POLÍTICA – O deputados Souza estará neste domingo participando do I Encontro do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) aqui em Mossoró. Logicamente que o parlamentar aproveita para fazer contatos com suas bases na região. Souza tem se mostrado bastante atuante em defesas dos interesses sobretudo do Oeste Potiguar.

COVER – No próximo fim de semana, precisamente no dia 6 de junho - e não julho como escrevi anteriormente -, os apreciadores da banda Pink Floyd terão mais uma oportunidade de ver a banda cover Time, com Cléber DiMarzzio (guitarra e vocal), Yure Alves (baixo), Kecinho (bateria), Amilton Fonseca (guitarra solo) e Reno Torquato (teclados e backing vocals). Será no Carcarás do Asfalto, a partir das 22h. Imperdível!

DICA DE VIDEO